POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. INTRODUÇÃO
Somos uma empresa que tem como pilares o respeito à privacidade e a inviolabilidade da intimidade, da honra
e da imagem, princípios que nos norteiam tanto em nossos serviços quanto na nossa política de privacidade.
Entendemos a importância que tem cada dado pessoal que nos é confiado para a prestação dos nossos serviços,
e por isso destinamos uma equipe especializada para a adoção de meios dentre os mais diversos a fim de
resguardar esses valores nas relações com cada um dos usuários dos nossos serviços. Explicaremos mais
adiante quais são as suas informações que precisamos coletar para a prestação dos nossos serviços, mas já é
possível saber que a melhor experiência com eles depende de algumas informações suas, razão pela qual é
fundamental que você saiba exatamente qual é a nossa política de privacidade. Queremos uma relação
transparente com você. Assim, confiamos que você só aceitará os nossos serviços após tomar conhecimento
desta política. Aliás, não encorajamos que seja firmado compromisso com nada sobre o que não se saiba quais
são os seus direitos e obrigações. Abaixo, explicaremos em detalhes quais informações serão coletadas, como
será realizada a coleta, como será o seu processamento, a sua utilização e o seu compartilhamento com
terceiros, política aplicável a todos os serviços fornecidos por nós em todas as plataformas. Vamos lá.
2. DEFINIÇÕES
Alguns termos são utilizados repetidas vezes no texto desta política, como, por exemplo, “nós”, “dispositivo
vestível”, “vestível”, “acompanhamento”. A fim de facilitar o entendimento correto desses termos, e
inclusive para evitar repetições cansativas, foi formulada uma lista com tais definições, anexa a estes
Termos de Serviço, e sem as quais não será possível interpretá-los. É possível, no entanto, que nem todos os
termos estejam definidos nessa lista, o que não impede a sua vigência nem a sua interpretação. Portanto,
você consente que é sua obrigação conhecer essa lista de definições antes de prosseguir com a leitura desta
política de privacidade.
3. CONTROLADOR DE DADOS
Ao inserir informações nas nossas plataformas e permitir a coleta de informações por meio de nossos
dispositivos vestíveis, você está autorizando o controle delas pela healthub. Mais adiante, explicaremos
como se dará esse controle. Por ora, saiba que a controladora dos seus dados, a responsável pela proteção
desses dados é a healthub.
4. DE QUEM OS DADOS SÃO COLETADOS E DO LOCAL EM QUE SE OPERA A COLETA
Os dados necessários à prestação dos nossos serviços são coletados do beneficiário, a partir do dispositivo
vestível com que estiver equipado, enquanto e no local em que estiver equipado, seja no Brasil ou no
exterior, permanecendo como controlador a própria healthub.
5. POR QUE PRECISAMOS COLETAR SUAS INFORMAÇÕES E QUAIS SÃO ELAS
Como você já tomou conhecimento a partir da leitura dos Termos de Serviço, o nosso serviço consiste em
coletar informações sobre o seu comportamento e seus hábitos que possam ter repercussão em sua saúde a fim
de gerar um relatório personalizado, detalhado e organizado, sobre as categorias de informações obtidas, e,
portanto, gerar um espelho mais próximo da realidade sobre as suas condições de saúde, permitindo que o
serviço médico por você contratado possa conferi-las e atingir um diagnóstico mais preciso e com muito mais
rapidez. Em outras palavras, coletamos informações do seu estilo de vida, seus hábitos, para reunir de modo
detalhado, organizado e que represente de maneira mais próxima da realidade, de modo a permitir que eventual
serviço médico contratado por você, desvinculado do serviço prestado pela healthub, consiga realizar um
diagnóstico de saúde com maior precisão. Portanto, a prestação dos nossos serviços depende de algumas
informações suas, de modo que a não concessão ou concessão parcial implica necessariamente em impedimento à
prestação do serviço. Nesse sentido, você consente em autorizar a coleta integral dos dados necessários à
prestação dos serviços, bem como consente que qualquer coleta parcial ou impedimento à coleta, seja por
falha do dispositivo, seja por fator cuja responsabilidade não possa ser atribuída à healthub, não ensejará
responsabilidade pela não prestação do serviço. Lembre sempre que, além de essas informações serem
indispensáveis para a prestação dos serviços e para cumprimento do contrato entre você e nós, elas permitem
cumprir as obrigações legais que temos, inclusive perante o Poder Público, ou seja, perante o Estado, os
Municípios e a União Federal, como por exemplo prevenir fraude aos sistemas de saúde públicos e privados.
Por esse motivo, você consente, inclusive, que eventual informação ou conjunto de informações coletadas
parcialmente permanecerá no banco de dados, tão somente para fins de cumprimento de deveres legais perante o
Poder Público. Para os fins acima, podemos solicitar e coletar informações pessoais suas como, por exemplo,
pressão arterial, profundidade do sono, quantidade de passos andados, nome, e-mail, data de nascimento,
peso, altura, gênero, seja pelo dispositivo vestível seja pelo aplicativo e pelo profissional da saúde, tudo
a fim de se permitir que esse profissional possa efetuar sua análise e fazer os apontamentos que entender
necessários. Fique tranquilo, informações necessárias à qualificação civil, ou seja, nomes, endereços, RG,
CPF, nacionalidade, estado civil e profissão, serão coletados tão somente para fins de cumprimento de
deveres legais, não serão compartilhadas com nenhum terceiro para fins civis que não seja o cumprimento de
deveres legais. Tenha em mente que o serviço não é medicinal, tampouco substitui um serviço médico, trata-se
tão somente de formar um histórico de informações que possam ter repercussão sobre a sua saúde, ainda que,
eventualmente, essas informações possam servir para fins de auxiliar eventual serviço médico que você
solicitar a terceiro.
5.1. Coleta automática de dados A coleta de dados será realizado por meio de sistema automático.
Nesse sentido, você consente que seus dados sejam por nós coletados automaticamente, seja por meio do
aplicativo seja por meio do dispositivo vestível.
6. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES COLETADAS
Como já informado anteriormente, os nossos serviços dependem da coleta de determinados dados relativos aos
hábitos e estilo de vida do beneficiário que possam repercutir sobre a sua saúde. Assim, os dados que você
nos fornece servem para que seja formado um histórico de comportamentos e hábitos que possam repercutir
sobre a sua saúde, que, por sua vez, poderá ser utilizado em serviço médico autônomo desvinculado da
healthub. É muito importante que fique claro que com as informações coletadas não será prestado um serviço
médico, tampouco um acompanhamento, monitoramento, etc. Como explicado nos Termos de Serviço, o serviço
consiste em agregar com maior grau de precisão e de modo organizado as informações referentes aos hábitos e
estilo de vida do beneficiário healthub que possam repercutir sobre sua saúde, gerando um relatório
personalizado que poderá ser utilizado para fins de o profissional responsável pelo serviço médico
contratado pelo beneficiário healthub realizar um diagnóstico com maior precisão e rapidez. Portanto, as
informações coletadas poderão ser utilizadas para:
6.1. Aprimoramento dos serviços healthub. Podemos utilizar as suas informações pessoais com a
finalidade de aprimorar os serviços da healthub que fornecemos a você, como, por exemplo, para reduzir a
margem de erro na identificação de situações e apresentação de sugestões. Nós processamos essas informações
pessoais para esses propósitos devido ao nosso legítimo interesse de usá-las para aprimorar os nossos
serviços oferecidos aos nossos beneficiários, além da execução adequada do contrato entre você e nós.
6.2. Cumprimento adequado do contrato e de deveres legais perante o Poder Público.
É possível que as informações coletadas sejam utilizadas com o fim específico de cumprir adequadamente o
contrato entre nós e você e de atender obrigações legais perante o Poder Público. Eventual coleta parcial
decorrente de interrupção do fornecimento das informações pelo beneficiário impedirá a prestação do serviço,
de modo que a informação coletada se prestará exclusivamente ao cumprimento de deveres legais perante o
Poder Público. Essas informações pessoais são processadas para esses específicos propósitos devido ao nosso
legítimo interesse de usá-las para aprimorar os nossos serviços oferecidos aos nossos beneficiários, além da
execução adequada do contrato entre você e nós e o cumprimento de deveres legais perante o Poder Público.
7. DO COMPARTILHAMENTO DO ACESSO DOS DADOS PESSOAIS – DA FINALIDADE E DOS POSSÍVEIS DESTINATÁRIOS
Somente quando autorizados pelo seu consentimento, concederemos o acesso de suas informações reunidas no
relatório personalizado, pessoais ou não, exclusivamente com o prestador do serviço médico por você
contratado e com o exclusivo propósito de que seja realizado um diagnóstico médico para o serviço médico
contratado. Permaneça em tranquilidade, o destinatário do compartilhamento terá tão somente acesso,
sendo-lhe vedado por nós criar um banco de dados autônomo a partir do acesso às informações coletadas,
tampouco para utilizar por qualquer outra finalidade que não o auxílio na realização do diagnóstico para a
prestação do serviço médico contratado. Nesse sentido, você autoriza a healthub a conceder exclusivamente ao
prestador dos serviços médicos contratados por você o acesso aos dados que coletarmos via dispositivo
vestível, bem como declara ciência de que a healthub estabelece proibição ao referido prestador de utilizar
tais informações para quaisquer outros fins que não a realização de diagnóstico, e de que mesmo o uso para
diagnóstico observa o sigilo médico. Lembre que é seu direito solicitar, a qualquer tempo, que a healthub
pare de processar suas informações para esses fins, enviando um e-mail para bruna.souza@fcamara.com.br. Esse
assunto será tratado com detalhes nos itens 8.3 e 8.4.
8. OS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO DOS SERVIÇOS DA healthub
Você, na condição de beneficiário dos serviços da healthub, é titular de direitos, possui direitos. Eventual
direito seu quanto aos nossos serviços detalhado nessa política de privacidade pode ser reivindicado a nós a
partir de envio de um e-mail ao endereço bruna.souza@fcamara.com.br. Lembre-se que serão adotados os meios
de solução firmados a partir dos termos de serviço. Você consente em adotar algumas simples medidas que
possamos exigir para comprovar que a pessoa que reivindica o direito é, de fato, o seu titular, para poder
responder à solicitação. Em outras palavras, você consente em comprovar que você que nos contatou é quem
possui o direito e pode reivindica-lo. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e
requisitar algumas comprovações antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido. 8.1 Gerenciamento das suas
informações. Para que você possa ter a melhor experiência com nossos serviços, as suas informações pessoais
estarão detalhadas em sua conta healthub. Você consente que as suas informações pessoais coletadas pela
healthub sejam gerenciadas exclusivamente pela própria healthub, podendo pelos responsáveis pelo serviço
médico solicitado tão somente ser acessados em sua integralidade os dados coletados.
8.1 Gerenciamento das suas informações.
Para que você possa ter a melhor experiência com nossos serviços, as suas informações pessoais estarão
detalhadas em sua conta healthub. Você consente que as suas informações pessoais coletadas pela healthub
sejam gerenciadas exclusivamente pela própria healthub, podendo pelos responsáveis pelo serviço médico
solicitado tão somente ser acessados em sua integralidade os dados coletados.
8.2. Da possibilidade de imprecisão na coleta dos dados.
Em que pese os dispositivos vestíveis por nós fornecidos serem submetidos a processo de validação da
acurácia da coleta dos dados, é possível que algum ou alguns desses dispositivos falhem ou coletem
informação imprecisa sobre o beneficiário. Nesse sentido, você consente que, ainda que tenhamos aplicado
métodos rigorosos na verificação da confiabilidade das informações coletadas, é possível que haja
disparidade de nível desconhecido entre os dados coletados e a realidade apresentada pelo beneficiário ou
mesmo que o dispositivo apresente falhas, de maneira que você consente em afastar a responsabilidade da
healthub por qualquer disparidade entre o relatório apresentado a partir dos dados coletados e a realidade
apresentada pelo beneficiário, bem como em afastar a responsabilidade da healthub sobre eventual prejuízo de
qualquer natureza, material moral, estético, etc., ou perdas e danos decorrentes de diagnóstico impreciso
realizado por serviço médico por você contratado a partir do produto dos nossos serviços. Você consente,
portanto, que o nosso serviço não é um fornecedor de diagnósticos, tampouco um monitoramento,
acompanhamento, tratamento ou qualquer outro serviço de natureza médica, mas tão somente uma aplicação
frequente e constante de coleta de dados para fins de consolidar um histórico detalhado e organizado de
comportamento e hábitos do beneficiário que possam repercutir sobre a sua saúde.
8.3 Retenção e exclusão de dados.
Você é o titular de suas informações pessoais, sendo seu direito escolher quais tratamentos ou atividades
sobre elas podem ser dados ou mesmo interromper tratamento anteriormente autorizado, além de solicitar que
sejam excluídos da base de dados do controlador para o qual você os tenha fornecido. Nesse sentido, é
possível que você revogue qualquer dos consentimentos que tenha concedido a nós. Ocorre que alguns dados
pessoais devem ser mantidos para a finalidade exclusiva de cumprimento contratual entre você e nós, fim para
o qual os dados serão anonimizados e cujo acesso será exclusivamente nosso, e de cumprimento de obrigação
legal ou regulatória (ex.: colaboração com investigação criminal, cumprimento de normas de ordem tributária,
cumprimento de ordem judicial, verificação de fraude, aprimoramento de segurança, etc.). Assim, você
consente que, mesmo com o término do uso de seus dados para os fins de prestação dos nossos serviços, suas
informações permanecerão sob o nosso controle, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias e para
uso exclusivamente nosso que não nos serviços por nós prestados e com acesso vedado a terceiros, hipótese em
que serão anonimizados. Ainda, você consente que não será comunicado quando as hipóteses acima ocorrerem,
especialmente quando o sigilo for imprescindível para o sucesso de investigação ou apuração de determinados
fatos que o Poder Judiciário assim entender. Por outro lado, você consente que terá à sua disposição como
canal de contato conosco o endereço bruna.souza@fcamara.com.br, a fim de questionar qual é o tratamento que
está sendo dado aos seus dados que permaneceram no nosso banco de dados para as finalidades acima ou quais
tratamentos foram dados em determinado período de tempo. Você consente também que eventual informação sua
que for por nós coletada ou por você inserida em plataforma healthub seja por você tornada pública,
permanecerá pública e poderá ou não ser utilizada por nós sem o seu consentimento.
8.4 Revogação de consentimento.
Na condição de titular dos direitos sobre seus dados pessoais, e, portanto, sobre os consentimentos
concedidos para tratamento deles, você tem o direito de revogar tais consentimentos. Nesse sentido, é
possível que você nos comunique de tal revogação. Você consente que tal comunicação seja realizada
formalmente mediante formulário assinado pelo beneficiário ou mensagem eletrônica encaminhada pelo e-mail
cadastrado em sua conta ao endereço bruna.souza@fcamara.com.br, bem como consente que a healthub tenha 72
horas (sugestão de prazo) para interromper o uso decorrente do consentimento cuja revogação se comunica.
Você consente, por outro lado, que dados pessoais tornados manifestamente públicos podem ser utilizados de
acordo com o legítimo interesse da healthub, independentemente de consentimento.
8.5 Apresentação de reclamações.
É seu direito questionar atividades que você entenda contrárias à nossa política de privacidade. Nesse
sentido, você consente que dispõe do endereço bruna.souza@fcamara.com.br, como canal para apresentar suas
reclamações/questionamentos sobre nossas atividades.
9. SEGURANÇA
Sabemos que a proteção dos seus direitos sobre seus dados pessoais e a implementação dos nossos valores
empresariais só se concretizam em um ambiente seguro e confiável. Por isso, estamos continuamente aplicando
medidas tecnológicas das mais diversas, além, mesmo, de medidas de gestão e de segurança física para evitar
o acesso não autorizado, a alteração, a perda e a destruição de seus dados. Por exemplo, criptografamos
dados, anonimizamos dados, controlamos acesso a informações, etc. Desta feita, você consente que na hipótese
de eventual suspeita ou real conhecimento de acesso desautorizado por terceiros à sua conta ou de desvio,
apropriação indevida, roubo ou qualquer outra forma de perda do sigilo sobre suas credenciais de acesso à
conta, comunicará a healthub a partir do nosso canal de comunicação descrito na seção de fale conosco
abaixo, para que as providências de segurança sejam por nós adotadas.
10. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E EVENTUAL NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE CONSENTIMENTO
Pautada nos valores expostos inicialmente, a healthub resguarda o seu direito de, a qualquer tempo, alterar
desta Política de Privacidade. Fique tranquilo: na hipótese de a Política de Privacidade ser alterada, você
será informado pelo e-mail cadastrado, além de ser notificado em sua área pessoal nas plataformas healthub,
com 30 (trinta) dias de antecedência. Se alguma novidade for implementada e, para tanto, precisarmos do seu
consentimento, no mesmo ato de comunicação da alteração da política de privacidade será exposta a novidade e
solicitado o consentimento. Caso você escolha por não fornecê-lo e a novidade represente apenas um
complemento a consentimento já concedido, permanecerá em vigor o consentimento anterior e os termos da
versão anterior ao consentimento que se solicita. De todo modo, caso você não concorde com a nossa Política
de privacidade e com suas atualizações, você tem a possibilidade de cancelar a sua conta, com exclusão de
seus dados pessoais e término de seu uso, observada a manutenção de alguns dados pessoais para cumprimento
de obrigações legais e regulatórias e uso exclusivo da healthub, garantida a anonimização neste caso. Você
consente, portanto, que a comunicação da alteração da Política de Privacidade se realize a partir do seu
e-mail cadastrado e em sua área pessoal no ambiente healthub, bem como consente que permanecerá em vigor os
termos da versão anterior ao consentimento que se solicita, além de consentir que caso não concorde com os
termos da política de privacidade, tem a livre opção de cancelar a sua conta, com exclusão de seus dados
pessoais e término de seu uso, observada a manutenção de alguns dados pessoais para cumprimento de
obrigações legais e regulatórias e uso exclusivo da healthub, garantida a anonimização neste caso.
11. FALE CONOSCO
Estamos à sua disposição para esclarecimentos e resposta a questionamentos sobre esta Política de
Privacidade ou, mesmo, a respeito das nossas atividades sobre as suas informações no endereço
bruna.souza@fcamara.com.br.
TERMOS DE SERVIÇO
1. DAS DEFINIÇÕES
Alguns termos são utilizados repetidas vezes no texto desta política, como, por exemplo, “nós”, “dispositivo
vestível”, “vestível”, “acompanhamento”. Para facilitar a compreensão desses termos e para evitar cansativas
repetições, formulamos uma lista com tais definições, anexas a estes Termos de Serviço, sem as quais não
será possível interpretá-las. É possível, no entanto, que nem todos os termos estejam definidos nessa lista,
o que não impede a sua vigência nem a sua interpretação. Portanto, você consente que é sua obrigação
conhecer essa lista de definições antes de prosseguir com a leitura destes Termos de serviço.
2. DA VERSÃO BETA
Ao se tornar um beneficiário da healthub, você compreende e reconhece que os nossos Serviços são fornecidos
em “Versão Beta”, isto é, experimental, e disponibilizados “TAL COMO ESTÃO” e “CONFORME DISPONÍVEL” para
fins de fornecer informações básicas sobre o funcionamento da plataforma e do sistema. Ao se tornar um
beneficiário healthub, portanto, você declara ciência de que os Serviços podem conter erros ou incorreções
suscetíveis de gerar falhas, corrupção ou perda de dados e/ou de informações do seu dispositivo e
periféricos (incluindo, mas não se limitando, servidores e computadores) a ele ligados, razão pela qual a
healthub recomenda que se realize em curtos intervalos de tempo cópias de segurança de todos os dados e
informações contidos no seu dispositivo e em quaisquer periféricos, antes de utilizar o Serviço. Ao utilizar
os nossos serviços, portanto, VOCÊ ASSUME INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE OS RISCOS E CUSTOS RELATIVOS À
UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER TARIFAS DE ACESSO À INTERNET, DESPESAS
PARA REALIZAÇÃO DE CÓPIAS DE SEGURANÇA, CUSTOS INCORRIDOS PELO USO DO SEU DISPOSITIVO E PERIFÉRICOS, E
QUAISQUER DANOS CAUSADOS EM QUALQUER EQUIPAMENTO, SOFTWARE, INFORMAÇÕES OU DADOS. Por fim, você reconhece e
consente que inexiste por parte da healthub qualquer obrigação de fornecer qualquer espécie de manutenção ou
suporte, técnico ou outro, relativos aos nossos serviços.
3. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS – CONDIÇÕES PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
Empenhados em que nossa relação seja saudável e transparente, bem como para que você se sinta seguro com a
prestação dos nossos serviços, estabelecemos algumas regras. Para ser um beneficiário healthub, ou seja,
para receber a prestação dos serviços healthub é condição imprescindível que você nos autorize a coletar os
seus dados pessoais que possam repercutir em condições de saúde, como determinados hábitos e comportamentos,
bem como aceitar as regras estabelecidas, uma vez que a prestação do serviço depende totalmente da coleta de
dados de maneira adequada à prescrição do serviço médico que você contratar. Nesse sentido, ao escolher por
ser um beneficiário healthub, você manifesta inequivocamente que tem residência física no Brasil, que é uma
pessoa dotada de capacidade de praticar livremente os atos da vida civil, bem como que livremente escolheu
aceitar todas as regras ora registradas, de modo que toda utilização dos nossos serviços deve seguir esse
regramento. Você consente, ainda, que estes termos podem ser atualizados, comprometendo-se a consultar
periodicamente a existência de atualização e, caso exista, a tomar ciência.
4. DO ACESSO
Nossos serviços são acessíveis a brasileiros, ou não, desde que com residência fixa no Brasil. Você não
poderá acessar os nossos serviços, se: - Brasileiro ou estrangeiro sem residência fixa no Brasil;
6. DA CONTA DE IDENTIFICAÇÃO E DA UTILIZAÇÃO DOS NOSSOS SERVIÇOS
Para utilizar os nossos serviços, é necessário se cadastrar e criar uma conta de identificação (conta
healthub). Você consente que só é possível realizar cadastro após o conhecimento integral dos termos de
serviços e da política de privacidade. Você consente que os dados necessários para a realização de cadastro
serão fornecidos em correspondência com a verdade, sob as penas da lei, bem como que é o único responsável
pelas atividades que ocorrerem na sua conta, como, por exemplo, que manterá seus dados de login
confidenciais, que eventuais publicações serão realizadas sob sua responsabilidade, etc. Você consente que é
exclusivamente seu o dever de monitorar eventual utilização da sua conta por terceiro e nos comunicar
imediatamente ao descobrir que isso aconteceu. Reservamos o nosso direito de desativar a sua conta em
qualquer momento, caso se verifique descumprimento dos presentes Termos, inclusive por atividades na sua
conta que, no nosso entendimento, possam provocar danos, afetar os Serviços, infringir ou violar quaisquer
direitos de terceiros ou violar qualquer lei ou regulamento aplicáveis. Ao utilizar os nossos serviços, você
se compromete em respeitar o bom convívio com todos os profissionais da healthub, além dos direitos da
personalidade alheios, especialmente a dignidade, bem como consente que na utilização dos nossos serviços é
VEDADO:
- utilizar scripts automatizados para recolher informações ou interagir com os Serviços;
- acessar dados sem expressa permissão, independentemente se de modo automatizado ou não;
- fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, produzir declarações falsas, apresentar informações
incorretas sobre a sua pessoa ou deturpar a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade, inclusive dando a
entender que qualquer conteúdo que carregue, publique, transmita, distribua ou disponibilize de outra forma
provem dos Serviços;
- Utilizar de qualquer meio para realizar fraude contra a healthub e os sistemas de saúde público e privado;
- Utilizar de qualquer meio para identificar o funcionamento, códigos de script e qualquer outra programação
tecnológica aplicada para operacionalizar qualquer fase dos nossos serviços, seja na coleta, seja na
produção de relatório, na concessão de acesso ao prestador de serviço, etc;
- interferir ou tentar interferir com o bom funcionamento dos Serviços, interromper o nosso site ou
quaisquer redes ligadas aos Serviços ou contornar quaisquer medidas que possamos utilizar para impedir ou
limitar o acesso aos Serviços;
- utilizar de qualquer meio para obter proveito, material ou não, de qualquer marca ou bem de propriedade
intelectual da healthub sem a sua autorização;
- utilizar ou tentar utilizar a conta, o serviço ou o sistema de terceiros sem a autorização do titular da
conta, seja por procuração ou por autorização judicial, ou criar identidades falsas nos nossos Serviços;
- utilizar os Serviços de uma forma a não criar conflito de interesses ou perverter as finalidades dos
nossos Serviços, como trocar avaliações com outros utilizadores ou escrever ou solicitar avaliações falsas;
Ao utilizar os nossos serviços, portanto, você consente livre e espontaneamente em adotar conduta respeitosa
aos direitos da personalidade alheios, como, por exemplo, o direito a honra, a imagem, a dignidade, etc., de
todos aqueles que eventualmente foram se basear no produto dos nossos serviços. Ainda, ao utilizar os nossos
serviços, você consente em afastar da healthub responsabilidade por eventual dano que possa decorrer de
diagnóstico equivocado realizado por serviço médico, bem como em afastar a sua responsabilidade por perdas e
danos em decorrência de eventual prejuízo que venha a ocorrer em virtude de eventual diagnóstico equivocado
realizado por serviço médico. Aliás, é necessário esclarecer que os nossos serviços não são de natureza
médica, isto é, não são serviços médicos. Apesar de gerar uma vantagem na área médica, trata-se tão somente
de coleta de informações e da produção de um relatório com tais informações obtidas. A título de exemplo,
você pode imaginar uma empresa que produz um cateter. Um cateter manipulado de forma equivocada, pode gerar
um prejuízo grave à saúde de outrem, porém o cateter por si não tem como gerar um prejuízo, depende da
atuação de outrem. Pois é o caso dos nossos serviços, o nosso produto é um relatório de dados, que deverá
ser conferido e confirmado pela equipe de serviço médico contratado contratado, que, esse sim, terá
responsabilidade sobre a manipulação dos dados coletados a partir de um dispositivo vestível, conforme
código de ética e disciplina médica, que impõe, por exemplo, o dever de sigilo médico. Assim, você tem
ciência de que é o único e exclusivo proprietário das informações que disponibilizar para coleta via
dispositivo vestível ou via aplicativo. De todo modo, reservamos o nosso direito de, a qualquer tempo e
independentemente de prévia notificação, remover ou desativar o acesso aos nossos serviços, em observância a
critérios que atendem a estes termos de serviço, como, por exemplo, a concessão parcial ou a inutilização do
produto consoante as orientações prescritas pelo serviço médico por você contratado.
6. NOSSOS SERVIÇOS
Engajados na nossa missão de revolucionar o cenário de diagnósticos, oferecemos a você alguns serviços:
Coleta de dados: com a sua autorização, coletaremos informações sobre o seu comportamento e seus hábitos que
possam ter repercussão em sua saúde, o que pode, por exemplo, consistir no nível de profundidade do seu
sono, na sua alimentação ou nutrição, na quantidade de passos andados, na pressão arterial, dentre outros
aspectos; Relatório personalizado: com a sua autorização, reuniremos os dados coletados, a partir de um
sistema informático, elaborando um relatório detalhado e organizado sobre as categorias de informações
obtidas, e, portanto, gerar um espelho mais realista sobre as suas condições de saúde, permitindo que o
serviço médico por você contratado possa conferi-las e atingir um diagnóstico mais preciso e com muito mais
rapidez.
6.1. Da confiabilidade sobre o grau de precisão e das eventuais falhas do dispositivo vestível coletor.
Como já informado anteriormente, as informações são coletadas a partir de um dispositivo vestível
(“wearable”), que, como qualquer máquina, é passível da falhas e imprecisões. Saiba que o dispositivo
vestível não é fabricado por nós e que nem sequer temos direitos sobre a sua propriedade ou mesmo sobre os
lucros da fabricante. Testamos no mercado uma série de dispositivos, aplicando métodos analíticos rigorosos
que permitem constatar o grau de confiabilidade da coleta, alcançando um produto que mais se adequou ao
propósito da healthub. Nesse sentido, você consente que, ainda que tenhamos aplicado métodos rigorosos na
verificação da confiabilidade das informações coletadas, é possível que haja disparidade de nível
desconhecido entre os dados coletados e a realidade apresentada pelo beneficiário ou mesmo que o dispositivo
apresente falhas, de maneira que você consente em afastar a responsabilidade da healthub por qualquer
disparidade entre o relatório apresentado a partir dos dados coletados e a realidade apresentada pelo
beneficiário, bem como em afastar a responsabilidade da healthub sobre eventual prejuízo de qualquer
natureza, material moral, estético, etc., ou perdas e danos decorrentes de diagnóstico impreciso realizado
por serviço médico por você contratado a partir do produto dos nossos serviços. Nesse sentido, você declara
ciência de que a healthub não se compromete em alertar eventual enfermidade ou mesmo a sua potencialidade,
restringindo-se o nosso serviço à coleta de dados e produção de um relatório que, por sua vez, poderá
auxiliar o prestador de serviços médicos por você contratado a realizar diagnósticos.
6.2. Da inexistência de relação médica entre healthub e beneficiário ou de relação trabalhista,
tributária, societária ou comercial entre a healthub e operadoras de plano de Saúde
Ao utilizar os serviços da healthub, o beneficiário declara ciência da inexistência de nenhuma relação
médica, trabalhista ou societária entre healthub e eventual empresa ou profissional responsável pelo serviço
médico contratado, declarando ciência, ainda, de que os serviços prestados pela healthub são totalmente
desvinculados de qualquer outro serviço, especialmente o médico, e, principalmente, de que inexiste relação
médica entre beneficiário e healthub. Nesse sentido, o beneficiário Healdh.D consente em afastar a
responsabilidade da healthub sobre eventual má prestação do serviço médico decorrente de imprecisão do
relatório ou mesmo por imprecisão do diagnóstico realizado pelo serviço médico contratado. Por fim, é
fundamental registrar que a healthub não mantém relação comercial, trabalhista ou societária com qualquer
dos seus beneficiários.
7. AS PERMISSÕES QUE VOCÊ NOS CONCEDE
7.1. Permissão de uso dos dados fornecidos por você:
Como já afirmado, estamos totalmente comprometidos com o aprimoramento dos nossos serviços. Por isso, o
fornecimento dos nossos serviços depende de que você nos conceda algumas permissões legais para usar esse
conteúdo. De todo modo, lembre-se: você é o proprietário do seu conteúdo. Ao autorizar a coleta de dados,
você nos concede uma licença não exclusiva, intransferível e não sublicenciável, gratuita e válida
mundialmente para hospedar, copiar, usar seus dados e sobre eles conceder acesso a terceiro por você
contratado, sempre de modo consistente com suas configurações de privacidade e de aplicativo, a fim de que
possamos entender novas formas de atingir um produto final melhor, além de entender a demanda por novos
meios de realizar a coleta e identificar novos meios mais adequados a tal demanda. É possível citar como
exemplo a hipótese em que, ao ter um conjunto de informações sido coletado pelo dispositivo, você nos dará
permissão para armazená-la, copiá-la e compartilhá-la com o responsável pelo serviço médico por você
contratado (mais uma vez, de modo consistente com suas configurações). Você pode encerrar essa licença a
qualquer momento excluindo seu conteúdo ou conta. Você deve estar ciente de que, por motivos técnicos, o
conteúdo que você exclui pode permanecer armazenado em backup com a healthub por um período determinado, não
visível para outros beneficiários. É preciso ressaltar, porém, que eventual informação que você exclui pode
continuar de conhecimento público, caso você tenha tornado tal informação manifestamente pública. Nesse
sentido, você consente em afastar a responsabilidade da healthub sobre qualquer prejuízo que decorra de
informação que tenha sido tornada de conhecimento público por você.
7.2. Da permissão para concessão de acesso aos relatório personalizado pelos profissionais da saúde
prestadores do serviço médico e do estabelecimento de proibição de utilização dos dados do relatório para
qualquer outra finalidade que não a realização de diagnóstico
Como já é sabido, os serviços da healthub são acessórios a serviço médico, ou seja, não são serviço médico
em si, mas tem o poder de auxiliar no serviço médico, especialmente por sua finalidade ser auxiliar na
realização de diagnóstico pelo serviço médico. Assim, você autoriza a healthub a conceder ao prestador dos
serviços médicos contratados exclusivamente o acesso aos seus dados, bem como declara ciência de que a
healthub estabelece proibição ao referido prestador de utilizar tais informações para quaisquer outros fins
que não a realização de diagnóstico.
8. DA SUSPENSÃO E DO ENCERRAMENTO DA CONTA
O nosso objetivo é que os beneficiários healthub se sintam confortáveis e seguros com a prestação dos nossos
serviços, de modo que a proteção desse objetivo pode ensejar, dentre as outras medidas descritas nestes
Termos de Serviço, a suspensão e o encerramento da sua conta. Portanto, ao tomarmos conhecimento de que
houve inobservância de prescrição do serviço médico por você contratado, você nos concede autorização para
podermos adotar medidas em relação à sua conta, tudo com vistas a proteger a produção de um relatório de
informações suas com maior precisão, o que pode corresponder à suspensão ao acesso ou mesmo ao encerramento
da sua conta. Sem prejuízo da autorização acima, você declara ciência de que podemos adotar essas medidas
também quando autorizados por lei, ou mesmo por ela obrigados a assim agir. Nessa hipótese, você será
comunicado de tal acontecimento na próxima vez que tentar acessar a sua conta. Ao utilizar os nossos
serviços, você declara que tem ciência de que a suspensão da conta não encerra a aplicação desses termos de
serviço, bem como que a exclusão da conta não encerra integralmente a aplicação desses termos, permanecendo
em aplicação os capítulos 02, 07, 08, 09 e 10. Além, você declara estar de pleno acordo que os seus dados
coletados até a suspensão ou exclusão da sua conta sejam tratados como previsto na política de privacidade,
declarando concordância, inclusive, com que possamos deles dispor para dar cumprimento a obrigações legais,
para aprimorar os nossos serviços, dentre outras hipóteses ali previstas.
9. DOS DIREITOS DO BENEFICIÁRIO healthub, DA COMUNICAÇÃO EM GERAL E DOS MEIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Você, beneficiário healthub, é titular de direitos, possui direitos. Eventual direito seu quanto aos nossos
serviços gerais detalhado nestes termos de serviço pode ser reivindicado a nós a partir de envio de um
e-mail a qualquer dos endereços a seguir: bruna.souza@fcamara.com.br Nesse sentido, você consente em adotar
algumas simples medidas que possamos exigir para comprovar que a pessoa que reivindica o direito é, de fato,
o seu titular. Em outras palavras, você consente em comprovar que você que nos contatou é quem possui o
direito e pode reivindica-lo. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e
requisitar algumas comprovações antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido. Ademais, apesar do nosso
comprometimento com a sua melhor experiência com os serviços healthub, é possível que você tenha sugestões e
reclamações, e queremos ouvi-las, em respeito ao nosso compromisso com o aprimoramento de nossos serviços.
Por isso, colocamos a sua disposição um canal específico para lidar com esses assuntos, o e-mail
bruna.souza@fcamara.com.br. Por meio dele, consideraremos suas sugestões e, se for o caso, a
implementaremos. Pelo mesmo canal, ouviremos eventuais reclamações que você tenha, e adotaremos todas as
medidas possíveis para solucionarmos o problema que nos for apresentado e cuja solução estiver ao nosso
alcance. É muito importante que você lembre que não temos poder sobre serviços médicos que utilizem o
produto dos nossos serviços, bem como que o referido produto pode conter informação imprecisa em decorrência
de falha na coleta, de modo que cabe exclusivamente ao serviço médico por você contratado conferir as
informações coletadas pelo método que a melhor técnica médica recomendar ao caso concreto. Lembre-se: a
healthub não presta serviços médicos, apenas coleta informações para agrupa-las de modo a facilitar o
alcance de um diagnóstico mais preciso, mas que deve ser conferido por um profissional da saúde. Diante
dessa nossa política, você concorda que em toda e qualquer hipótese tentará solucionar conosco todas as
situações amigavelmente e que insistirá em assim proceder, bem como concorda que em nenhuma hipótese
iniciará um conflito judicial sem antes tentar solucionar sua questão amigavelmente conosco. Para tentar
solucionar sua questão amigavelmente, você nos informará a ocorrência pelo canal bruna.souza@fcamara.com.br
a partir do seu endereço de e-mail cadastrado na sua conta, nós responderemos lhe orientando e tão somente
após você não obter sucesso com nossas orientações, após insistência, você iniciará um conflito judicial.
Por fim, ao utilizar os nossos serviços, você concorda que toda a sua comunicação conosco será realizada a
partir do seu endereço de e-mail registrado na sua conta.
ANEXO AOS TERMOS DE SERVIÇO
DEFINIÇÕES
• healthub, “ela”, “nós”, “nos”, “nossa”, “nossas”, “nosso”, “nossos”
Fazem referência à healthub o uso do substantivo “healthub” e de pronomes pessoais que se refiram à pessoa
do substantivo.
• Imagem healthub
Concerne a todo o patrimônio relativo à moral e à dignidade, bem como à reputação em geral que a healthub
tem tanto perante o público em geral, quanto perante ao mercado em seus diversos segmentos.
• Legítimo interesse healthub
Consiste em todos os meios encontrados pela healthub para fazer aprimorar os seus serviços, cumprir os seus
deveres contratuais e legais e exercer seus direitos contratuais e legais.
• Conta healthub
Refere-se a uma identidade virtual, de caráter administrativo, onde a pessoa beneficiária reflete o seu
cadastro como beneficiário healthub (definição abaixo), registrando os seus dados básicos de identificação,
em observância ao dever de veracidade, e gerenciará tudo o que puder a ela se conectar, especialmente no que
concerne ao manejo de seus dados e sua privacidade.
• Serviços healthub
Referência aos serviços prestados pela healthub ao beneficiário healthub (definição abaixo).
• Beneficiário healthub
Trata-se da pessoa a quem se destina a prestação dos serviços da healthub.
• Serviços, Nossos serviços
Refere-se ao conjunto de atividades exercidas pela healthub em favor do beneficiário healthub.
• Serviço(s) médico(s), Serviço(s) médico(s) por você contratado, Prestador de serviço(s) médico(s)
Refere-se ao serviço médico autônomo de pessoa física ou jurídica diversa e totalmente desvinculado das
atividades da healthub contratado diretamente entre o beneficiário e a própria pessoa física ou jurídica.
• Tentativa de solução amigável
Consiste no consentimento que o beneficiário fornece de que não adotará nenhuma medida judicial sem antes
tomar e insistir em todas as medidas necessárias para a solução amigável de eventual direito do beneficiário
healthub que possa estar desatendido, respondendo às orientações da healthub com vistas ao alcance da
solução por meio dos canais que por ela serão disponibilizados.